TJAL - 0700432-34.2022.8.02.0047

12/08/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/08/2025 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

17/07/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650222/2025

17/07/2025 07:42

Protocolizada Petição 650222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

15/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 19:20

Conhecido o recurso de FABIANO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

07/07/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/07/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627966/2025

07/07/2025 20:49

Protocolizada Petição 627966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

30/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/06/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, em razão de ter oficiado no processo na origem o Juiz de Direito Caio de Melo Evangelista, confor

27/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/06/2025 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS