TJAL - 0700432-34.2022.8.02.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:29
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/08/2025 14:29
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 14:29
Certidão sem Prazo
-
19/08/2025 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 13:35
Vista / Intimação à PGJ
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 11:42
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700432-34.2022.8.02.0047 - Apelação Criminal - Pilar - Apelante: Fabiano da Silva Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700432-34.2022.8.02.0047 Recorrente : Fabiano da Silva Oliveira.
Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL).
Advogado : Francisco Sales Sarmento Ramos (OAB: 20204/AL).
Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL).
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial para negar-lhe provimento (fls. 455/457), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
15/08/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 15:39
Juntada de tipo_de_documento
-
13/08/2025 15:38
Volta do STJ
-
22/06/2025 03:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/06/2025 10:29
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
11/06/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 10:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/06/2025 12:39
Vista / Intimação à PGJ
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10/06/2025 12:27
Ato Publicado
-
10/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
07/06/2025 14:52
Decisão Monocrática cadastrada
-
06/06/2025 17:42
Recurso especial admitido
-
28/05/2025 12:05
Ciente
-
28/05/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/05/2025 10:04
Juntada de Petição de Parecer
-
28/05/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 01:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2025 15:28
Vista / Intimação à PGJ
-
09/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
08/05/2025 09:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2025 07:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Recurso especial
-
06/05/2025 11:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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06/05/2025 11:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
06/05/2025 06:46
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/05/2025 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/05/2025 02:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/05/2025 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
24/04/2025 15:27
Vista / Intimação à PGJ
-
24/04/2025 15:01
Acordão cadastrado
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24/04/2025 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 14:34
Processo Julgado Sessão Presencial
-
23/04/2025 14:34
Conhecido o recurso de
-
23/04/2025 12:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 09:00
Processo Julgado
-
09/04/2025 07:25
Expedição de tipo_de_documento.
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08/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
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07/04/2025 12:13
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:13:46 local.
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07/04/2025 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 10:19
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
04/04/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 09:30
Relatório
-
03/04/2025 12:25
Conclusos Para Julgamento
-
03/04/2025 12:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Parecer
-
03/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 01:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2025 07:36
Vista / Intimação à PGJ
-
10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
-
25/02/2025 07:04
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
25/02/2025 07:04
Certidão de Envio ao 1º Grau
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
-
24/02/2025 20:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/02/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 11:58
Encaminhado Carta de Ordem
-
24/02/2025 11:57
Certidão de Envio ao 1º Grau
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24/02/2025 11:46
Expedição de Carta.
-
24/02/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 19:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:29
Conclusos Para Julgamento
-
20/02/2025 12:27
Certidão sem Prazo
-
20/02/2025 12:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2025 12:22
devolvido o
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07/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
07/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
06/02/2025 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/02/2025 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 11:33
Conclusos Para Julgamento
-
04/02/2025 11:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2025 11:33
Distribuído por Sorteio
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04/02/2025 09:38
Registrado para Retificada a autuação
-
04/02/2025 09:37
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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