15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700420-23.2021.8.02.0025/50000 - Agravo Interno Cível - Olho D'Agua das Flores - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Caliane Bezerra de Lima - 'Agravo Interno Cível nº 0700420-23.2021.8.02.0025/50000 Agravante : Estado de Alagoas..

Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).

Agravada : Caliane Bezerra de Lima.

Defensor P : José Genival dos Santos Júnior (OAB: 35449/BA).

Defensor P : Daniel Côelho Alcoforado Costa (OAB: 19180B/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - José Genival dos Santos Júnior (OAB: 35449/BA) - Daniel Côelho Alcoforado Costa (OAB: 19180B/AL)
11/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 11:52

Incidente Cadastrado
29/04/2025 11:14

Conclusos
29/04/2025 11:08

Cessado o sobrestamento do processo
29/04/2025 10:13

Expedição de
09/03/2025 01:39

Expedição de
26/02/2025 10:52

Autos entregues em carga ao
26/02/2025 10:51

Confirmada
26/02/2025 00:00

Publicado
25/02/2025 09:10

Expedição de
24/02/2025 14:33

Ratificada a Decisão Monocrática
24/02/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:48

Outras Decisões
19/02/2025 13:55

Conclusos
19/02/2025 13:55

Ciente
19/02/2025 13:54

Expedição de
19/02/2025 13:45

Juntada de Petição de
18/02/2025 08:57

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
18/02/2025 08:57

Vinculação de Tema
18/02/2025 01:30

Expedição de
10/02/2025 00:00

Publicado
07/02/2025 15:01

Ratificada a Decisão Monocrática
07/02/2025 12:35

Autos entregues em carga ao
07/02/2025 12:34

Confirmada
07/02/2025 09:40

Expedição de
06/02/2025 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 21:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
30/01/2025 12:19

Redistribuído por
30/01/2025 12:19

Redistribuído por
27/01/2025 16:36

Conclusos
27/01/2025 16:35

Expedição de
27/01/2025 14:16

Ciente
29/12/2024 01:30

Expedição de
18/12/2024 11:18

Juntada de Petição de
18/12/2024 10:29

Autos entregues em carga ao
13/12/2024 08:57

Publicado
13/12/2024 08:31

Expedição de
12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:29

Conclusos
13/11/2024 17:22

Expedição de
07/11/2024 18:30

Juntada de Petição de
07/11/2024 18:30

Redistribuído por
07/11/2024 18:30

Redistribuído por
08/10/2024 11:54

Remetidos os Autos
06/10/2024 11:41

Mérito
04/10/2024 16:30

Expedição de
21/08/2024 20:46

Juntada de Petição de
19/08/2024 02:19

Expedição de
19/08/2024 02:15

Expedição de
08/08/2024 17:22

Confirmada
08/08/2024 17:21

Autos entregues em carga ao
08/08/2024 17:21

Confirmada
07/08/2024 14:37

Publicado
07/08/2024 14:10

Expedição de
06/08/2024 11:28

Processo Julgado Sessão Presencial
06/08/2024 11:28

Conhecido o recurso de
01/08/2024 14:36

Expedição de
31/07/2024 09:30

Julgado
22/07/2024 13:28

Expedição de
22/07/2024 08:46

Expedição de
19/07/2024 08:47

Inclusão em pauta
15/07/2024 10:30

Despacho
07/11/2023 19:30

Conclusos
07/11/2023 19:22

Expedição de
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de
27/10/2023 01:37

Expedição de
16/10/2023 12:41

Confirmada
16/10/2023 10:33

Despacho
08/08/2023 13:40

Conclusos
08/08/2023 13:40

Expedição de
08/08/2023 13:40

Distribuído por
08/08/2023 13:39

Registro Processual
08/08/2023 13:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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