13/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:58

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:00

Transitado em Julgado
20/05/2025 08:50

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Bheatriz Karinne dos Santos Moraes (OAB 17899/AL) Processo 0753206-48.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alberto Alves Teixeira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte autora de fls. 149/158, intimo a parte ré, para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/01/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 05:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Bheatriz Karinne dos Santos Moraes (OAB 17899/AL) Processo 0753206-48.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alberto Alves Teixeira - DESPACHO I.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Alagoas informando se o período requerido (férias de 2016, 2017 e 2018, bem como as licenças prêmio - 2º e 3º quinquênios) foi utilizado em dobro para fins de aposentadoria.

No mais, proceda-se também com a juntada da ficha financeira do ano de 2019, possibilitando a análise do valor percebido ao tempo de sua aposentadoria.

II.

A ausência de juntada do documento, no prazo assinalado, implicará na presunção de que os pagamentos foram realizados corretamente, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil.

III.

Com a juntada, dê-se vista dos autos ao Estado de Alagoas, por 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre os documentos juntados, caso queira.

IV.

Após a manifestação da parte ré, ou o decurso do prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
16/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:11

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 08:11

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:41

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:41

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/01/2024 17:04

Expedição de Carta.
04/01/2024 17:00

Expedição de Carta.
02/01/2024 17:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:29

Despacho de Mero Expediente
12/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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