TJAL - 0700373-40.2023.8.02.0070

04/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619837/2025

04/07/2025 11:41

Protocolizada Petição 619837/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605642/2025

01/07/2025 20:37

Protocolizada Petição 605642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de MANOEL HENRIQUE ALVES DE SOUZA e não-provido

12/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 412212/2025

11/05/2025 00:29

Protocolizada Petição 412212/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2025

05/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 195512 (2024/0097515-1)

30/04/2025 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS