TJAL - 0700360-37.2022.8.02.0018
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL) - Processo 0700360-37.2022.8.02.0018/01 (apensado ao processo 0700360-37.2022.8.02.0018) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - RÉU: B1Município de Major IzidoroB0 e outro - DESPACHO Compulsando detalhadamente os autos, verifico que, às fls. 28/32 e fls. 33/34, foram realizados bloqueios dos valores inicialmente requeridos pela parte exequente, a fim de custear o tratamento pleiteado nos autos.
Nota-se que foram expedidas duas ordens (nº 20.***.***/3629-27 e nº 20.***.***/3768-43), tendo havido constrição tanto das contas do ESTADO DE ALAGOAS quanto do MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO.
Contudo, a sentença proferida nos autos principais - os quais estão em grau de recurso - determina que o ente federativo estadual arque com o tratamento cirúrgico e o municipal com o traslado da paciente até o local da cirurgia.
Noto, ademais, que, às fls. 111/112, este Juízo procedeu ao bloqueio do valor atualizado da quantia com base no novo orçamento trazido pela parte exequente.
Sendo assim, procedo ao desbloqueio dos valores inicialmente constritos, eis que já foi detida quantia atualizada.
Libero a ordem de bloqueio e o extrato da constrição em conjunto com o presente despacho, ao tempo em que determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.
Por fim, conclusos para a fila de processos urgentes.
Cumpra-se.
Major Izidoro(AL), 07 de agosto de 2025.
Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito -
17/07/2024 11:12
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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16/06/2024 00:09
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 12:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 11:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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05/06/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/06/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/05/2024 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/05/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/04/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2024 09:19
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 23:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/04/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 15:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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11/03/2024 15:10
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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