13/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 21453A/AL) - Processo 0700370-13.2024.8.02.0018/01 (apensado ao processo 0700370-13.2024.8.02.0018) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Luiz Titino da SilvaB0 - Compulsando atentamente o feito, percebo que o presente cumprimento de sentença pretende concretizar o conteúdo de título executivo que já se encontra em execução em outros autos, que ostentam as mesmas partes e se encontra em tramitação ativa.

Assim, em observância ao efetivo contraditório (art. 10 do CPC), intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre eventual litispendência com o cumprimento de sentença de n.º 0700370-13.2024.8.02.0018 (autos principais), no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a propositura do presente procedimento em autos apartados, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, venham os autos conclusos.

Providências necessárias.
08/08/2025 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 06:34

Decisão Proferida
05/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:55

Apensado ao processo
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) - Processo 0700370-13.2024.8.02.0018 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por LUIZ TITINO DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A., por meio da qual pretende efetivar o direito que lhe fora concedido em sentença/acórdão proferido (a) nos autos.

Determino, pois, que a secretaria desta vara tome as seguintes providências: Se o caso, corrija-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença"; Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários de advogado também em 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC; Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, podendo indicar bens à penhora; Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online, através do sistema Sisbajud, de numerário suficiente à satisfação integral do crédito, lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial como tal; Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal; Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos.

Intimações e providências necessárias.
25/07/2025 04:42

Execução de Sentença Iniciada
23/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 06:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:19

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 10:13:56, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
16/09/2024 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 12:16

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
11/07/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:41

Decisão Proferida
09/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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