23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: FELIPE PIMENTEL CAVALCANTE ASMAR (OAB 9641/AL) - Processo 0701407-77.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Luana Cavalcante Costa FerrazB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Expeça-se o competente alvará conforme o pedido de fl. 87 Após, intime-se a parte demandante para manifestar-se sobre o cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
18/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Pimentel Cavalcante Asmar (OAB 9641/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701407-77.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana Cavalcante Costa Ferraz - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: A) condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 11:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 11:58:24, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 13:11

Expedição de Carta.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Pimentel Cavalcante Asmar (OAB 9641/AL) Processo 0701407-77.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana Cavalcante Costa Ferraz - Verifica-se que o demandante se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art.373, § 1º, do CPC, a fim de que a ré traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os documentos solicitados no item "II" dos pedidos.

Designo audiência una para o dia 02/04/2025, às 11h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito em substituição
18/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 08:21

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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