01/09/2025 09:28

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:03

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700362-32.2022.8.02.0042/50000 - Embargos de Declaração Cível - Coruripe - Embargante: Loteamento Novo Horizonte - Embargado: Miguel Gonzaga da Silva Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Rafael Dias da Silva (OAB: 15025/AL) - José Nilton da Silva - Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)
28/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:46

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:46:56 local.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700362-32.2022.8.02.0042/50000 - Embargos de Declaração Cível - Coruripe - Embargante: Loteamento Novo Horizonte - Embargado: Miguel Gonzaga da Silva Neto - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Loteamento Novo Horizonte em face do acórdão proferido por esta 1ª Câmara Cível, que, à unanimidade, conheceu parcialmente do recurso de apelação e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, mantendo a sentença que o condenou a restituir 90% dos valores pagos pelo embargado em contrato de compra e venda de imóvel.

Sustenta o embargante, em síntese, a existência de contradição e omissão.

Aponta que há vício insanável na representação processual do autor e ausência de capacidade postulatória.

Alega, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor foi aplicado indevidamente, que o julgamento foi extra petita e que o acórdão acolheu uma sentença que continha uma contradição interna ao reconhecer que a demanda deveria ser julgada improcedente e, ao mesmo tempo, acolher parcialmente o pedido.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos para sanar os vícios, com a consequente alteração do julgado para julgar totalmente improcedentes os pedidos autorais.

Intimado, o embargado, Miguel Gonzaga da Silva Neto, manifestou-se defendendo que não há vícios a serem sanados e que o recurso evidencia mero inconformismo com o resultado do julgamento, buscando a rediscussão da matéria, o que é vedado na via eleita.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Rafael Dias da Silva (OAB: 15025/AL) - José Nilton da Silva - Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)
12/08/2025 09:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:09

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 11:09

Ato Publicado
11/07/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:32

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 11:51

Incidente Cadastrado
18/02/2025 00:00

Publicado
17/02/2025 15:56

Expedição de
17/02/2025 13:55

Conclusos
17/02/2025 13:40

Expedição de
17/02/2025 12:03

Atribuição de competência
14/02/2025 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:45

Despacho
22/05/2024 20:55

Ciente
22/05/2024 11:36

devolvido o
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição de
03/01/2024 13:57

Conclusos
03/01/2024 13:57

Expedição de
03/01/2024 13:57

Distribuído por
03/01/2024 11:39

Registro Processual
03/01/2024 11:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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