TJAL - 0700310-44.2024.8.02.0049

15/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610196/2025

02/07/2025 15:54

Protocolizada Petição 610196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:11

Expedição de Ofício nº 137659/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Penedo - AL comunicando decisão

25/06/2025 18:11

Expedição de Ofício nº 137651/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

25/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 17:20

Conhecido o recurso de MAXSUEL LIMA SANTOS e provido em parte

23/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 566775/2025

23/06/2025 13:12

Protocolizada Petição 566775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

09/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/05/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS