29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES (OAB 15058/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ADV: CAIO ROBERTO LUNA CARDOSO (OAB 17714/AL), ADV: ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA (OAB 17854/AL), ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 13410A/AL), ADV: ARTHUR SALIBE (OAB 13411A/AL) - Processo 0700306-33.2021.8.02.0042 (apensado ao processo 0701625-46.2015.8.02.0042) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Espólio de Mário Batista de CastroB0 - EMBARGADO: B1Raesa Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Agrícolas, Importação e Exportação Ltda.B0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente demanda; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem custas ou honorários.

Transitado em julgado, certifique-se, observando-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento de custas processuais - para a parte beneficiaria e/ou não beneficiaria - e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
28/08/2025 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:49

Recebido recurso eletrônico
02/06/2022 12:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2022 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2022 07:12

Conclusos para despacho
11/03/2022 07:11

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2021 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 07:51

Despacho de Mero Expediente
16/12/2021 12:24

Conclusos para despacho
06/12/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 18:20

Apensado ao processo
06/12/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2021 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/11/2021 16:46

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 17:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2021 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:23

Despacho de Mero Expediente
15/10/2021 08:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:38

Republicado ato_publicado em 04/05/2021.
04/05/2021 11:36

Apensado ao processo
22/04/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2021 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 14:47

Decisão Proferida
19/04/2021 16:50

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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