08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700302-19.2022.8.02.0023/50000 - Embargos de Declaração Cível - Matriz de Camaragibe - Embargante: Benival Candido da Silva - Embargado: Banco Bmg S/A - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700302-19.2022.8.02.0023/50000, em que figuram como embargante BENIVAL CANDIDO DA SILVA, e como embargado(a) BANCO BMG S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB: 8564/AL) - José Tadeu Cavalcante (OAB: 4749B/AL) - Mário José dos Santos (OAB: 2268/AL) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 16531A/AL)
18/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:49

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 18:40

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 22:29

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:46

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 16:06

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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