TJAL - 0700302-19.2022.8.02.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 18:22
Certidão sem Prazo
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 15:06
Ato Publicado
-
08/08/2025 14:30
Acórdãocadastrado
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700302-19.2022.8.02.0023/50000 - Embargos de Declaração Cível - Matriz de Camaragibe - Embargante: Benival Candido da Silva - Embargado: Banco Bmg S/A - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700302-19.2022.8.02.0023/50000, em que figuram como embargante BENIVAL CANDIDO DA SILVA, e como embargado(a) BANCO BMG S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB: 8564/AL) - José Tadeu Cavalcante (OAB: 4749B/AL) - Mário José dos Santos (OAB: 2268/AL) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 16531A/AL) -
07/08/2025 16:54
Processo Julgado Sessão Virtual
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07/08/2025 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/08/2025 14:54
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
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15/07/2025 17:46
Ato Publicado
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15/07/2025 15:56
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 14:01
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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10/06/2025 19:31
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 19:31
Ciente
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10/06/2025 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 15:07
Certidão sem Prazo
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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29/05/2025 14:53
Ato Publicado
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27/05/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 17:53
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 13:18
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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