TJAL - 0700303-21.2022.8.02.0082
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700303-21.2022.8.02.0082/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Alexsandra Nunes de Assunção - Embargado: Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda ¿ Emel Soluções Em Ambientes Planejados - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700303-21.2022.8.02.0082/50000, em que figuram, como embargante BFC COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - EMEL SOLUÇÕES EM AMBIENTES PLANEJADOS, e como embargado(a) ALEXSANDRA NUNES DE ASSUNÇÃO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marina Souza Rocha (OAB: 14596/AL) - Tássia de Oliveira Costa (OAB: 11101/AL) - Cintia da Silva Ferreira Calaça (OAB: 18212/AL) - Anna Paula Ferreira dos Santos (OAB: 14438/AL) - Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) - Thiago André Gomes Antunes (OAB: 12987/AL) - José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL) -
03/01/2023 10:44
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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14/12/2022 22:53
Juntada de Outros documentos
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25/11/2022 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/11/2022 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 13:29
Juntada de Outros documentos
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21/11/2022 18:10
Juntada de Outros documentos
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04/11/2022 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/11/2022 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 19:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/11/2022 11:21
Conclusos para despacho
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27/10/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
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19/10/2022 11:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/10/2022 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2022 12:33
Despacho de Mero Expediente
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18/10/2022 09:51
Conclusos para despacho
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05/10/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
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05/10/2022 14:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/10/2022 14:35
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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