25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 11:51

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700303-21.2022.8.02.0082/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Alexsandra Nunes de Assunção - Embargado: Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda ¿ Emel Soluções Em Ambientes Planejados - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700303-21.2022.8.02.0082/50000, em que figuram, como embargante BFC COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - EMEL SOLUÇÕES EM AMBIENTES PLANEJADOS, e como embargado(a) ALEXSANDRA NUNES DE ASSUNÇÃO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marina Souza Rocha (OAB: 14596/AL) - Tássia de Oliveira Costa (OAB: 11101/AL) - Cintia da Silva Ferreira Calaça (OAB: 18212/AL) - Anna Paula Ferreira dos Santos (OAB: 14438/AL) - Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) - Thiago André Gomes Antunes (OAB: 12987/AL) - José Marçal de Aranha Falcão Filho (OAB: 8975/AL)
21/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:45

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:19

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 16:56

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:26

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
09/07/2025 18:02

Ato Publicado
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
07/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:39

Cadastro de Incidente Finalizado
21/05/2025 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 15:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
31/05/2024 09:57

Conclusos para julgamento
31/05/2024 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 09:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 09:56

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
17/02/2023 11:08

Conclusos para julgamento
17/02/2023 11:01

Distribuído por sorteio
03/01/2023 14:45

Registrado para Retificada a autuação
03/01/2023 10:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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