05/09/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:06

Transitado em Julgado
04/09/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 11:27

Homologada a Transação
02/09/2025 07:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB) - Processo 0700288-81.2021.8.02.0019/03 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B1Aluisio Freitas de Almeida JuniorB0 - RÉ: B1Vanessa Stephanie Braga JaraB0 - B1Mara Lúcia Braga JaraB0 - B1Billi Anselmo Jara GalindoB0 - Conforme esclarecido no despacho de pág. 14, ficou identificada a duplicidade de cumprimento de sentença, já que o presente também esta tramitando nos autos principais.

Assim, embora intimada, a parte requerente permaneceu silente.

Por oportuno, cabe destacar que com as alterações promovidas no Código de Processo Civil de 1973 pela Lei n.º 11.232/05, deixou de existir processo autônomo para cumprimento de sentença, passando o processo a ter natureza sincrética, com a presença da fases processuais de naturezas distintas, o que foi mantido pelo Código de Processo Civil de 2015, que prevê a existência de processo autônomo apenas nos casos de execução de título extrajudicial.

Diante disso e, ainda, considerando que o artigo 279 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, determina que o cumprimento de sentença tramitará nos autos principais, apesar de cadastrado como incidente, cancele-se a distribuição do presente incidente.

Expedientes necessários.
12/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 11:22

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 08:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB), ADV: ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 17475-A/PB) - Processo 0700288-81.2021.8.02.0019/03 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: B1Aluisio Freitas de Almeida JuniorB0 - RÉ: B1Vanessa Stephanie Braga JaraB0 - B1Mara Lúcia Braga JaraB0 - B1Billi Anselmo Jara GalindoB0 - Compulsando-se os autos, verifica-se que o requerimento formulado às págs. 01/02, foi formulado por equívoco, já que o respectivo cumprimento de sentença se encontra em trâmite nos autos do processo principal.

Assim, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo esclarecer o imbróglio mencionado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
03/07/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:27

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
10/06/2025 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 12:41

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
04/06/2025 03:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:17

Despacho de Mero Expediente
31/05/2025 20:29

Conclusos para despacho
31/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:42

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 06:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:25

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
26/03/2025 10:13

Juntada de Documento
25/03/2025 12:33

Publicado
24/03/2025 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:12

Expedição de Documentos
11/11/2024 13:07

Publicado
11/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:03

Republicado
08/11/2024 10:14

Publicado
07/11/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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