01/07/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:13

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0754025-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Egnaldo Davi Silva - Assim, acolho a preliminar suscitada para reconhecer de ofício a ilegitimidade passiva da Alagoas Previdência em relação ao objeto da presente demanda, devendo ser excluída da lide.

Conforme requerido pela parte autora, cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, apresentar no prazo legal contestação, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora, querendo, informará se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos para sentença.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:01

Decisão Proferida
15/05/2025 04:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 04:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0754025-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Egnaldo Davi Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por sua advogada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 22:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:55

Expedição de Carta.
20/02/2025 20:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 20:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:08

Juntada de Mandado
20/02/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 02:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0754025-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Egnaldo Davi Silva - DESPACHO Em face da urgência da demanda, intime-se, por oficial de justiça, o Diretor-Presidente do Alagoas Previdência para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a decisão de fls. 98-101.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
30/01/2025 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 17:23

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Laurindo dos Santos Vieira (OAB 19811/AL) Processo 0754025-48.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Egnaldo Davi Silva - Ante o exposto, presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do autor.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 15 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
16/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:28

Decisão Proferida
24/11/2024 02:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:33

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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