STJ - 0700239-13.2023.8.02.0070

16/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478892/2025

28/05/2025 11:49

Protocolizada Petição 478892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

23/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:26

Expedição de Ofício nº 109467/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

21/05/2025 11:26

Expedição de Ofício nº 109480/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Santana do Ipanema - Cível e Criminal - AL comunicando decisão

21/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 10:50

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO e provido

05/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384447/2025

05/05/2025 12:53

Protocolizada Petição 384447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

09/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/04/2025 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS