TJAL - 0700047-51.2025.8.02.0057

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa

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Polo Ativo

Partes

MAURA DA CONCEICAO SILVA

CPF *18.***.*94-57

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 7529/AL

MOZART COSTA DUARTE

OAB: 13771/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 7529/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:41

    Transitado em Julgado

  • 16/06/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-51.2025.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura da Conceição Silva - Réu: Banco Pan Sa - Tendo em conta, pois, a regularidade da transação extrajudicial celebrada, ACOLHO o pleito para, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGAR o acordo na forma descrita às fls. 157/159.

  • 21/05/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 16:45

    Homologada a Transação

  • 20/05/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 14:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-51.2025.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura da Conceição Silva - Réu: Banco Pan Sa - Posto isso, defiro o pedido do demandado e determino que o Banco CEF seja oficiado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente extrato bancário da conta da parte autora (Ag 1133, C/C 6005444), correspondente ao período correspondente ao ano de 2020.

    Com as informações solicitadas, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

    Além disso, concedo ao demandado o prazo de 15 (quinze) dias para que, à luz da inversão do ônus da prova, apresente o instrumento contratual ou outros documentos que tenham o condão de demonstrar a regularidade das cobranças sob debate.

    Com a apresentação dos documentos, intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimações devidas, nos termos do art. 357, § 1º, CPC.

  • 12/05/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 17:53

    Decisão Proferida

  • 06/05/2025 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 14:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/02/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2025 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-51.2025.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura da Conceição Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ora requerida.

    Audiência de conciliação dispensada em razão da remota possibilidade de acordo entre as partes e da viabilidade, sendo o caso, de oferta de transação por meio de manifestação escrita nos próprios autos.

    Defiro o pleito de inversão do ônus da prova para que a parte ré apresente, na sua primeira oportunidade de manifestação nos autos, o(s) contrato(s) bancário(s) de n. 335366467-9, devidamente assinados pela demandante.

    CITE-SE a parte ré para responder no prazo de quinze dias.

    Após, em havendo apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

    A intimação da parte autora deverá ser realizada em nome de seus advogados indicados nas procurações, por publicação no DJe, nos termos do art. 272 do CPC.

    Providências necessárias.

  • 27/01/2025 09:49

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2025 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2025 21:29

    Decisão Proferida

  • 16/01/2025 18:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-51.2025.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maura da Conceição Silva - Nos termos dos artigos 322 a 324 do Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado, de modo que o valor da causa deverá corresponder ao conteúdo econômico pretendido, considerando todos os pedidos veiculados na inicial (art. 291, CPC).

    Contudo, excepcionalmente, nas hipóteses previstas no § 1º, I a III, do artigo 324 do CPC, será lícito formular pedido genérico.

    Compulsando os autos, verifico que, através de simples cálculos matemáticos, é plenamente possível determinar o valor pretendido com o pedido elencado na letra "e", número "3", à fl. 18.

    Assim, considerando a ausência das hipóteses que autorizam o pedido genérico, deve o autor, em obediência ao prescrito no CPC, determinar o pedido e adequar o valor da causa.

    Dito isso, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, determine os pedidos e adeque o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

    Com o decurso do prazo, voltem-me os autos.

  • 15/01/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 23:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/01/2025 02:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 02:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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