28/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:08

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:06

Transitado em Julgado
10/01/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL), Adriano de Andrade Cardoso (OAB 29644/DF), Samila Alves Crescencio (OAB 41173/DF) Processo 0701668-26.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidnei Rodrigues de Andrade - Réu: Caixa Seguradora S/A, Caixa Vida e Previdencia S/A - Trata-se de ação de ação ordinária c/c repetição por indébito c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Sidnei Rodrigues de Andrade em face de Caixa Vida e Previdencia S/A e outro, ambos qualificados na inicial, tendo sido formalizada transação entre as partes, conforme documento constante às fls. 30/34.

As partes celebrantes gozam de plena capacidade civil, sendo certo que a demandada está devidamente representada por seu preposto com competentes poderes para tal.

Ademais, o objeto da transação é direito de natureza disponível, de modo que não há qualquer óbice à sua homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (fls. 30/34), extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (CPC)..

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários sucumbenciais.

Certifique-se o trânsito em julgado imediato, conforme a inteligência extraída do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, com posterior arquivamento e baixa dos autos
09/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 11:20

Homologada a Transação
30/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:10

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:00

Decisão Proferida
13/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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