01/07/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:43

Decisão Proferida
09/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/O/MT) Processo 0701222-55.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nanuza Ferreira dos Santos - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - Diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
07/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:38

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/12/2024 04:25

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0701222-55.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nanuza Ferreira dos Santos - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 16:40

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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