01/09/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700183-89.2023.8.02.0066/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Gilvan Felix dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL) - Karina Basto Damasceno (OAB: 7099B/AL)
26/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:45

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:45:10 local.
25/08/2025 09:07

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:27

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 09:03

Ato Publicado
12/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 09:20

Ciente
12/06/2025 09:20

Processo Aguardando Julgamento do incidente
12/06/2025 08:43

Certidão sem Prazo
12/06/2025 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:02

Incidente Cadastrado
09/06/2025 10:41

Ato Publicado
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 15:11

Decisão Monocrática cadastrada
04/06/2025 16:14

Negado seguimento a Recurso
30/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 09:52

Ciente
30/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 16:54

Intimação / Citação à PGE
26/05/2025 12:12

Ato Publicado
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
21/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
21/05/2025 10:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/05/2025 10:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/05/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 08:42

Ciente
28/04/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:27

Ciente
03/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2025 22:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 13:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 10:53

Intimação / Citação à PGE
20/03/2025 10:52

Vista / Intimação à PGJ
20/03/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:35

Acórdãocadastrado
19/03/2025 13:28

Processo Julgado Sessão Presencial
19/03/2025 13:28

Conhecido o recurso de
19/03/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Processo Julgado
11/03/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 04:15

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 08:17

Incluído em pauta para 06/03/2025 08:17:08 local.
28/02/2025 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:52

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:40

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 18:40

Distribuído por sorteio
09/05/2024 18:37

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2024 18:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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