04/08/2025 17:24

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700181-83.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lenildo da Silva Lima - Embargado: Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700181-83.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante, Lenildo da Silva Lima, e, como embargado, Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paula Fernanda Avila de Oliveira Araujo (OAB: 8957/SE) - Marisa Maria Wanner (OAB: 4006/AL) - Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842A/AL) - Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL) - Sarah Barros Maia (OAB: 16885/AL) - Érica Luzia Lima Costa (OAB: 14566/AL) - Cintia da Silva Ferreira Calaça (OAB: 18212/AL) - Tássia de Oliveira Costa (OAB: 11101/AL)
31/07/2025 14:37

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:10

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:24

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
20/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 15:09

Expedição de
13/03/2025 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:07

Conclusos
24/02/2025 14:49

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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