TJAL - 0700181-83.2023.8.02.0078
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700181-83.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lenildo da Silva Lima - Embargado: Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700181-83.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante, Lenildo da Silva Lima, e, como embargado, Bfc Comércio de Móveis Planejados Ltda, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.
Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paula Fernanda Avila de Oliveira Araujo (OAB: 8957/SE) - Marisa Maria Wanner (OAB: 4006/AL) - Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842A/AL) - Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL) - Sarah Barros Maia (OAB: 16885/AL) - Érica Luzia Lima Costa (OAB: 14566/AL) - Cintia da Silva Ferreira Calaça (OAB: 18212/AL) - Tássia de Oliveira Costa (OAB: 11101/AL) -
22/04/2024 08:48
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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19/04/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 13:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 15:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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14/11/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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