20/01/2025 13:03

Baixa Definitiva
20/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701709-15.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jubson Uchoa Lopes, Carmen Ligia Magalhães de Lima - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
16/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:30

Homologada a Transação
13/01/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 16:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:41

Expedição de Carta.
29/10/2024 14:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700326-47.2023.8.02.0044

Policia Civil do Estado de Alagoas

Victor Manoel dos Santos Rodrigues

Advogado: Italo Weslley Cardoso Verissimo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/03/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0700842-70.2023.8.02.0043

Jose Melo Costa

Bernardes Servicos LTDA

Advogado: Daniel Silva do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0001369-39.2016.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Eudenes Santos da Costa

Advogado: Francisco Jose Almeida de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2013 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000271-45.2020.8.02.0044

O Ministerio Publico Estadual

Marcelo Galdino da Silva

Advogado: Livia Telles Risso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2017 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0739238-48.2023.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Humberto Santos Barbosa

Advogado: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/09/2023 13:59

Exibir Processo