TJAL - 0701174-28.2024.8.02.0067
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 11:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701174-28.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Pereira de Mendonça - DESPACHO 1.
Considerando a manifestação da Defensoria Pública (fls. 126), INCLUA-SE o feito na pauta para formalização de Acordo de Não Persecução Penal, nos moldes do art. 28-A, do CPP.
Dê-se ciência as partes.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
20/01/2025 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 08:10
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 13:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701174-28.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Pereira de Mendonça - DESPACHO 1.
Em atendimento ao requerimento ministerial (fls.120/121), observo que já fora ofertada a proposta para as condições impostas do ANPP. 2.
Ato contínuo, INTIME-SE a defesa como garantia do contraditório e ampla defesa, para se manifestar, quanto as propostas do ANPP, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.
Por fim, independente de novo despacho, INCLUA-SE o feito na pauta para formalização de Acordo de Não Persecução Penal, nos moldes do art. 28-A, do CPP.
Dê-se ciência as partes.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
15/01/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/10/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 11:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/10/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 12:20
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/10/2024 10:16
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 12:56
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/09/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/08/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 07:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 00:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/07/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/07/2024 14:08
INCONSISTENTE
-
02/07/2024 14:08
Recebido pelo Distribuidor
-
02/07/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/06/2024 14:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/06/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 12:50
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
27/06/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 07:51
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:30:00, Vara Plantonista Criminal.
-
26/06/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700842-70.2023.8.02.0043
Jose Melo Costa
Bernardes Servicos LTDA
Advogado: Daniel Silva do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/07/2023 10:25
Processo nº 0001369-39.2016.8.02.0001
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Eudenes Santos da Costa
Advogado: Francisco Jose Almeida de Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/10/2013 14:21
Processo nº 0000271-45.2020.8.02.0044
O Ministerio Publico Estadual
Marcelo Galdino da Silva
Advogado: Livia Telles Risso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/01/2017 10:14
Processo nº 0739238-48.2023.8.02.0001
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Humberto Santos Barbosa
Advogado: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/09/2023 13:59
Processo nº 0701709-15.2024.8.02.0080
Judson Uchoa Lopes
Gol Linhas Aereas S.A
Advogado: Antonio Carlos Costa Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/10/2024 11:42