25/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0700047-85.2020.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1Dionisio Soares de FrançaB0 - Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de págs. 349/351 e, por conseguinte, DESMARCO a sessão de julgamento do Tribunal do Júri inicialmente designada para o dia 21 de agosto de 2025, às 08h30min.

REDESIGNO a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 03/10/2025, às 08h30min, observando-se o prazo mínimo legal de dez dias para preparação da defesa técnica; DETERMINO aos servidores do cartório que procedam à intimação de todos os jurados sorteados para a sessão originalmente marcada, cientificando-os da nova data e horário, bem como à intimação de todas as testemunhas arroladas pelas partes informando sobre a redesignação.

MANTENHO a determinação para que a Defensoria Pública atue na defesa técnica do acusado, caso este não constitua advogado particular até a data da sessão redesignada.

Providências pela Secretaria.
21/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 07:53

Decisão Proferida
20/08/2025 13:25

Juntada de Mandado
20/08/2025 13:19

Juntada de Mandado
20/08/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0700047-85.2020.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1Dionisio Soares de FrançaB0 - O direito à ampla defesa e ao contraditório encontra-se devidamente assegurado, uma vez que a Defensoria Pública já foi intimada para atuar no feito, conforme determinação anterior.

A constituição de novo defensor constitui faculdade do acusado, não sendo razoável que sua inércia ou tentativa de ocultação prejudique o regular andamento do processo.

MANTENHO a sessão de julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2025, devendo a Defensoria Pública comparecer para o exercício da defesa técnica, caso o acusado não constitua advogado particular até referida data.
19/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:44

Decisão Proferida
19/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:44

Juntada de Mandado
18/08/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:20

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 15:08

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:51

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0700047-85.2020.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1Dionisio Soares de FrançaB0 - Verifica-se que o advogado constituído pelo acusado apresentou renúncia ao mandato, estando o feito com sessão de julgamento já designada.

Consta nos autos a tentativa infrutífera de intimação pessoal do réu, por meio de oficial de justiça (pág. 294), para que constituísse novo patrono, não tendo sido este localizado no endereço informado.

Contudo, conforme certificado nos autos, o réu visualizou e reproduziu as mensagens enviadas por WhatsApp, nas quais foram explicados os atos processuais.

A fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal), é necessário que o acusado seja validamente intimado da renúncia de seu defensor e da necessidade de constituir novo advogado.

Diante da frustração da intimação pessoal, determino que tal ato seja realizado por edital, com prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 370, § 4º, do Código de Processo Penal, devendo constar expressamente que, caso não constitua defensor no prazo assinalado, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Desde já, INTIME-SE a Defensoria Pública para ciência do ato e adoção das providências que entender cabíveis, a fim de resguardar a regularidade processual e evitar eventual nulidade.

Deliberações pela Secretaria.
12/08/2025 15:26

Expedição de Edital.
12/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:16

Expedição de Ofício.
12/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:40

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:38

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
12/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:05

Decisão Proferida
08/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
29/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 10:54

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:55

Decisão Proferida
17/06/2025 11:37

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 21/08/2025 08:30:00 Vara do Único Ofício de Maravilha.
03/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:47

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/03/2025 10:38

Retificação de Classe Processual
11/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
01/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:00

Juntada de Mandado
16/10/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:25

Proferida Sentença de Pronúncia
28/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 14:08:09, Vara do Único Ofício de Maravilha.
28/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:48

Expedição de Ofício.
09/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:34

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 12:00:18, Vara do Único Ofício de Maravilha.
12/06/2024 11:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
12/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:38

Expedição de Ofício.
14/05/2024 12:32

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 10:09

Decisão Proferida
25/01/2024 20:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
17/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:46

Juntada de Mandado
04/12/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 02:38

Expedição de Certidão.
11/10/2023 19:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:38

Expedição de Ofício.
05/07/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:48

Expedição de Mandado.
12/04/2022 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:03

Decisão Proferida
11/04/2022 08:33

Conclusos para despacho
11/04/2022 00:00

Evolução da Classe Processual
08/04/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 00:55

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/03/2022 11:43

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/03/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 08:13

Expedição de Ofício.
19/10/2021 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2021 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 22:06

Despacho de Mero Expediente
20/08/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 15:11

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:38

Visto em Autoinspeção
11/06/2021 08:48

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2021 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 23:20

Despacho de Mero Expediente
08/06/2021 10:32

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 22:33

Expedição de Ofício.
06/10/2020 10:52

Despacho de Mero Expediente
04/06/2020 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2020 08:43

Conclusos para despacho
03/06/2020 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2020 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2020 09:05

Expedição de Certidão.
03/06/2020 09:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/06/2020 15:56

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 11:09

Expedição de Ofício.
28/05/2020 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 09:32

Despacho de Mero Expediente
28/04/2020 13:14

Conclusos para despacho
28/04/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2020 02:46

Expedição de Certidão.
23/04/2020 09:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2020 18:07

Expedição de Certidão.
15/04/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/04/2020 12:02

Expedição de Mandado.
15/04/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 08:38

Expedição de Certidão.
15/04/2020 08:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 22:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2020 22:00

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:41

Decisão Proferida
07/04/2020 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 13:44

Expedição de Certidão.
07/04/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 08:38

Conclusos para despacho
06/04/2020 09:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 00:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2020 00:23

Expedição de Certidão.
30/03/2020 10:27

Despacho de Mero Expediente
24/03/2020 08:16

Conclusos para despacho
23/03/2020 17:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2020 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2020 09:11

Redistribuição de Processo - Saída
23/03/2020 09:11

Recebimento de Processo de Outro Foro
23/03/2020 04:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/03/2020 04:53

Expedição de Certidão.
23/03/2020 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2020 22:15

Juntada de Mandado
22/03/2020 12:34

Expedição de Mandado.
22/03/2020 10:06

Decisão Proferida
22/03/2020 07:20

Conclusos para despacho
22/03/2020 06:11

Expedição de Certidão.
22/03/2020 05:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

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