TJAL - 0700047-48.2021.8.02.0071

02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611249/2025

02/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 611249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 11:20

Conheço do agravo de EDUARDO VIEIRA SANTANA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394329/2025

06/05/2025 19:26

Protocolizada Petição 394329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

01/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS