TJAL - 0700031-24.2023.8.02.0007

13/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698815/2025

05/08/2025 16:35

Protocolizada Petição 698815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de JOSE CICERO APRIGIO DA SILVA e não-provido

04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508394/2025

04/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 15:58

Protocolizada Petição 508394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

02/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 830274 (2023/0199457-7)

20/05/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS