26/08/2025 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 13:32

Ato Publicado
14/08/2025 08:26

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700019-49.2022.8.02.0070 - Apelação Criminal - Batalha - Apelante: Luiz Henrique Damasceno Suruagy - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da sentença de primeiro de grau.

Usou da palavra o Exmo.

Adv.

Raimundo Antônio Palmeira de Araújo.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) - Gabriel Souza de Sena (OAB: 17756/AL)
13/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
13/08/2025 13:03

Processo Julgado Sessão Presencial
13/08/2025 13:03

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 11:52

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 09:40

Ato Publicado
24/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:10

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:10:20 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700019-49.2022.8.02.0070 - Apelação Criminal - Batalha - Apelante: Luiz Henrique Damasceno Suruagy - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) - Gabriel Souza de Sena (OAB: 17756/AL)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 13:49

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
15/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:46

Relatório
29/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 15:37

Ciente
29/05/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
29/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 17:55

Vista / Intimação à PGJ
22/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/04/2025 15:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 15:37

Ciente
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
04/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio
04/04/2025 11:39

Registrado para Retificada a autuação
04/04/2025 11:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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