STJ - 0070798-06.2010.8.02.0001

25/03/2021 13:00

Transitado em Julgado em 25/03/2021

03/03/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 247958/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0247958 - AgInt no AREsp 1495427 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de JANÚBIA MARIA DA SILVA SANTOS, JOSEAN LEITE PEREIRA BARROS e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 247958/2020 - AgInt no AREsp 1495427

12/02/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247958/2020 - AgInt no AREsp 1495427/AL

18/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

16/06/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 247958/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 247958/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247958/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

22/04/2020 20:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 247958/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 20:53

Protocolizada Petição 247958/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2020

31/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 15:10

Conheço do agravo de JANÚBIA MARIA DA SILVA SANTOS, JOSEAN LEITE PEREIRA BARROS e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2020 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019 Petição Nº 402309/2019 - EDcl

11/12/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0402309 - EDcl no AREsp 1495427 - Publicação prevista para 12/12/2019

10/12/2019 18:22

Embargos de Declaração de JANÚBIA MARIA DA SILVA SANTOS, JOSEAN LEITE PEREIRA BARROS, KERGINALDO LOPES DE LIMA, LUIZ CARLOS CAYRES PINHEIRO SANTOS e SUZANNY CRISTINA MARTINS DE CERQUEIRA Acolhidos ("Tendo em vista as razões lançadas pela parte embargante

13/09/2019 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

12/09/2019 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

02/08/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 402309/2019 -

01/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402309/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

28/06/2019 15:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402309/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 15:18

Protocolizada Petição 402309/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2019

21/06/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019

19/06/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2019 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2019

18/06/2019 21:55

Não conhecido o recurso de KERGINALDO LOPES DE LIMA, JANÚBIA MARIA DA SILVA SANTOS e OUTROS

23/05/2019 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2019 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS