STJ - 0097488-43.2008.8.02.0001

04/07/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/07/2022 13:28

Transitado em Julgado em 04/07/2022

19/05/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 140399/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140399 - AgInt no AREsp 2047435 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140399/2022 - AgInt no AREsp 2047435/AL

04/05/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:12

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140399/2022 - AgInt no AREsp 2047435/AL

07/04/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 28/03/2022 o prazo para IVONEIDE AMARAL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 140399/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 140399/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140399/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140399/2022

04/03/2022 11:46

Protocolizada Petição 140399/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

16/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2021 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS