STJ - 0054788-81.2010.8.02.0001

14/12/2021 19:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/12/2021 19:52

Transitado em Julgado em 14/12/2021

27/10/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965976/2021

27/10/2021 19:54

Protocolizada Petição 965976/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

25/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 706112/2021 - AgInt

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0706112 - AgInt no REsp 1932977 - Publicação prevista para 25/10/2021

19/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00706112/2021 - AgInt no REsp 1932977/AL

06/10/2021 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

01/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

30/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021 17:33

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706112/2021 - AgInt no REsp 1932977/AL

15/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2021 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 826438/2021

14/09/2021 11:33

Protocolizada Petição 826438/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2021

03/09/2021 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/09/2021

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. Barbara Hellen Novaes de Lima OAB/AL 17.111 advogada subscritora da petição de fls. 247.

02/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 706112/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

01/09/2021 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789820/2021

01/09/2021 14:16

Protocolizada Petição 789820/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2021

10/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 706112/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 706112/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 706112/2021

09/08/2021 14:51

Protocolizada Petição 706112/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

01/07/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 11:50

Conhecido o recurso de AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA e provido para majorar a verba indenizatória para o valor de R$ 15.000,00

23/04/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/04/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/04/2021 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS