TJAL - 0044762-87.2011.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Testemunhas
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044762-87.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Majal San Nascimento dos Santos - Recorrido: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão realizada em 18/06/2025, o Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo apresentou voto divergente acompanhado pelo Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior, no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, tendo o Des.
Domingos de Araújo Lima Neto acompanhado o voto do Des.
João Luiz Azevedo Lessa, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Havendo o empate, com fulcro no inciso IV, do art. 164, do RITJ, prevaleceu a decisão mais favorável ao recorrente, pelo conhecimento e provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Relator designado.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) -
01/04/2025 09:00
Conclusos
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25/03/2025 21:45
Juntada de Petição
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18/03/2025 20:06
Autos entregues em carga
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18/03/2025 20:06
Expedição de Documentos
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18/03/2025 20:06
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 18:25
Juntada de Documento
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02/03/2025 00:27
Expedição de Documentos
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19/02/2025 09:59
Autos entregues em carga
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19/02/2025 09:59
Expedição de Documentos
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19/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:50
Juntada de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2011
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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