28/08/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:55

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0055655-74.2010.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelado: Jacivaldo Bulandeira da Silva Me - Apelado: Jacivaldo Bulandeira da Silva - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0055655-74.2010.8.02.0001 Recorrente: Fazenda Pública Estadual.

Procurador: Luiz Januario de Oliveira (OAB: 111111/AL).

Recorridos: Jacivaldo Bulandeira da Silva Me e outro.

Advogados: Arlindo Ramos Junior (OAB: 3531/AL) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luiz Januario de Oliveira (OAB: 111111/AL) - Andressa Targino Carvalho (OAB: 11578/AL)
20/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:43

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 09:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 09:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/08/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:22

Ciente
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:01

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 11:43

Ato Publicado
24/05/2025 14:31

Acórdãocadastrado
23/05/2025 14:17

Processo Julgado Sessão Virtual
23/05/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 12:18

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 21:33

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:47

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/07/2024 11:04

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 09:43

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:16

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2024 06:40

Incidente Cadastrado
21/06/2024 06:39

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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