TJAL - 0001819-40.2020.8.02.0001

04/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552594/2025

17/06/2025 11:41

Protocolizada Petição 552594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 382996/2025 - AgRg

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382996 - AgRg no AREsp 2895556 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de PEDRO RICARDO MARQUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 382996/2025 - AgRg no AREsp 2895556

15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 382996/2025 - AgRg

14/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 426907/2025

14/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 426907/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00419339/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 646.

13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 419339/2025

13/05/2025 14:27

Protocolizada Petição 419339/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2025

13/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 107048 (2018/0345856-3)

13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 23:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382996 - AgRg no AREsp 2895556 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgado poderes ao advogado signatário da petição n. 00382996/2025 (e-STJ fls. 625/635 - AgRg).

03/05/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382996/2025

03/05/2025 12:48

Protocolizada Petição 382996/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2025

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364868/2025

28/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 364868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de PEDRO RICARDO MARQUES DA SILVA

01/04/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS