19/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 12:01

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
12/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG) - Processo 0000257-39.2023.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: B1Alex Sandro Emidio do NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Diante da manifestação de fls. 251/252 e da certidão de fl. 250, intime-se o autor informando que a aplicação de multa, conforme estabelecido na decisão interlocutória (f. 244/245), depende da intimação pessoal do executado, contado o prazo de 48 horas, após o recebimento da carta AR.

Comunique-se a contadoria sobre os índices estabelecidos para correção, devidamente eapontados na sentença condenatória de fls. 143/151.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
07/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 13:35

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
07/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:30

Expedição de Carta.
07/08/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:06

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:43

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
30/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO (OAB 144100/RJ), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG) - Processo 0000257-39.2023.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: B1Alex Sandro Emidio do NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

Outrossim, conforme petição de fls. 240/241, o réu, mesmo sendo declarado inexistente o débito na sentença de fls. 143/151, continuou realizando descontos referentes ao consignado.

Deste modo, intime-se o réu para em 48h (quarenta e oito horas) se abster de realizar qualquer desconto na conta do autor, referente ao empréstimo nº 5819530, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Remetam-se os autos para contadoria para apurar o valor devido, ante o pedido do autor.

Intime-se pessoalmente o executado, conforme súmula 410 STJ.

P.R.I Cumpra-se.

Maceió , datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
29/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:55

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
29/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:46

Expedição de Carta.
29/07/2025 12:41

Evolução da Classe Processual
29/07/2025 11:51

Decisão Proferida
11/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:29

Recebido recurso eletrônico
28/11/2024 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
27/11/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 12:17

Decisão Proferida
27/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:49

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 12:11:43, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:32

Expedição de Carta.
14/03/2024 09:31

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:53

Decisão Proferida
13/03/2024 11:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 12:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 11:13

Expedição de Carta.
15/12/2023 12:23

Despacho de Mero Expediente
15/12/2023 11:06

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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