TJAL - 0000251-08.2021.8.02.0048

05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446959/2025

20/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 446959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 302649/2025 - AgRg

19/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302649 - AgRg no AREsp 2881127 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de ALBERT MAIA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 302649/2025 - AgRg no AREsp 2881127

22/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 346891/2025

22/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 346891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 302649/2025 - AgRg

10/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302649 - AgRg no AREsp 2881127 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 302649/2025

07/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 302649/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297946/2025

04/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 297946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ALBERT MAIA SOUZA

18/03/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS