TJAL - 0000109-24.2023.8.02.0051

15/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596871/2025

30/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 596871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 08:40

Conhecido o recurso de WILLIAMS PESSOA DE BARROS e não-provido

09/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525575/2025

09/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2025 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/06/2025 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS