26/08/2025 13:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 12:37

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:46

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000109-24.2023.8.02.0051 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: Williams Pessoa de Barros - Apelado: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000109-24.2023.8.02.0051 Recorrente: Williams Pessoa de Barros.

Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial (fls. 1747/1752), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
21/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:34

Juntada de tipo_de_documento
21/08/2025 09:33

Volta do STJ
14/06/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
03/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 12:27

Vista / Intimação à PGJ
30/05/2025 10:44

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 14:49

Decisão Monocrática cadastrada
28/05/2025 17:00

Recurso especial admitido
11/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 14:53

Decisão Monocrática cadastrada
10/04/2025 12:41

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:57

Recurso especial admitido
04/04/2025 10:34

Ciente
04/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer
03/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 01:34

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 11:22

Confirmada
07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 10:28

Expedição de
06/03/2025 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:18

Conclusos
11/02/2025 14:01

Expedição de
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de
10/02/2025 15:17

Redistribuído por
10/02/2025 15:17

Redistribuído por
21/01/2025 07:45

Remetidos os Autos
21/01/2025 07:43

Expedição de
20/01/2025 10:33

Juntada de Petição de
18/01/2025 01:46

Expedição de
09/01/2025 13:10

Juntada de Documento
07/01/2025 12:49

Autos entregues em carga ao
07/01/2025 12:49

Confirmada
02/01/2025 09:42

Publicado
02/01/2025 09:28

Expedição de
19/12/2024 14:53

Mérito
19/12/2024 13:25

Processo Julgado Sessão Presencial
19/12/2024 13:25

Conhecido o recurso de
18/12/2024 13:22

Expedição de
18/12/2024 09:00

Julgado
13/12/2024 14:29

Expedição de
11/12/2024 12:38

Ciente
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de
05/12/2024 10:55

Expedição de
04/12/2024 12:14

Inclusão em pauta
03/12/2024 13:19

Despacho
02/12/2024 12:31

Conclusos
02/12/2024 12:27

Expedição de
02/12/2024 11:24

Despacho
19/11/2024 16:31

Conclusos
19/11/2024 16:30

Expedição de
19/11/2024 16:27

Ciente
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de
02/11/2024 02:05

Expedição de
22/10/2024 15:32

Confirmada
22/10/2024 13:54

Despacho
22/10/2024 12:10

Conclusos
22/10/2024 12:10

Expedição de
22/10/2024 12:10

Distribuído por
22/10/2024 12:06

Registro Processual
22/10/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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