STJ - 0000018-81.2014.8.02.0007

10/11/2023 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/11/2023 16:07

Transitado em Julgado em 07/11/2023

06/09/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 562534/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562534 - AgInt no REsp 2059416 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00562534/2023 - AgInt no REsp 2059416/PE

21/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:33

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562534/2023 - AgInt no REsp 2059416/PE

27/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629730/2023

26/06/2023 19:12

Protocolizada Petição 629730/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 562534/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562534/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562534/2023

12/06/2023 16:40

Protocolizada Petição 562534/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 14:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

14/04/2023 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 338727/2023

14/04/2023 13:11

Protocolizada Petição 338727/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2023

12/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/04/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO