24/08/2025 10:52

Transitado em Julgado
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DE ARAUJO PASSOS (OAB 13867/SE) - Processo 0000087-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Edney Fontes SilvaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 18:31

Decisão Proferida
09/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:30

Transitado em Julgado
03/06/2025 17:08

Recebido recurso eletrônico
11/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/10/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 05:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2024 05:57

Expedição de Mandado.
20/08/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
31/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 10:57

Expedição de Carta.
28/02/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 18:34

Decisão Proferida
17/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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