28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA (OAB 5362/AL), ADV: MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA (OAB 5362/AL) - Processo 0707996-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Camila de Melo MartinsB0 - B1Luis Gustavo de Melo MartinsB0 - I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA (OAB 5362/AL), ADV: MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA (OAB 5362/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL) - Processo 0707996-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Camila de Melo MartinsB0 - B1Luis Gustavo de Melo MartinsB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 17:02

Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/03/2025 16:12

Decisão Proferida
18/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 01:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701710-03.2023.8.02.0058

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Utamires Gomes de Oliveira

Advogado: Lais Menezes Braga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0700565-45.2024.8.02.0067

Laura Cibelle da Silva Almeida

Alisson Bruno da Silva Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0728147-87.2025.8.02.0001

Jairo da Silva de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Samuel Souza Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0727841-21.2025.8.02.0001

Thiago Andrade Herculano

Estado de Alagoas

Advogado: Sergio Ludmer

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0727793-62.2025.8.02.0001

Eliete Paranhos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Jose Eduardo de Moraes Sarmento Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 12:20

Exibir Processo