28/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA STHEFFANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21476/AL) - Processo 0726807-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Arlinda de Campos NapoleaoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da certidão de fls. 147.

Após, remetam-se os autos ao CJUS.
25/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:31

Juntada de Mandado
11/07/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 08:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/07/2025 08:08

Expedição de Mandado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA STHEFFANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21476/AL) - Processo 0726807-11.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Arlinda de Campos NapoleaoB0 - Destarte, presentes, in casu, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do CPC, restando evidenciada na proemial a probabilidade do direito ali invocado, caracterizado ainda o perigo de dano, defiro, em parte, o pedido de tutela de urgência, determinando que operadora de saúde ré, nos autos qualificada, no prazo 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, autorize e arque com o tratamento domiciliar de fisioterapia motora, por 02 (duas) sessões semanais, tudo de acordo com as prescrições médicas, sob pena de incorrer em pena de multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), arbitrada em favor da parte demandante, em caso de descumprimento imotivado.

Ademais, indefiro o pedido de tutela de urgência relacionado ao ressarcimento de valores.

Por fim, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do CPC.

Intime-se o réu através de mandado judicial, a ser cumprido por Oficial de Justiça, face a urgência da medida, ou pelo meio mais célere disponível.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
10/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 18:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 18:34

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 19:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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