TJAL - 0836166-71.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

SANDRA CAMPELO DE OLIVEIRA

CNPJ: 24.469.728/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0836166-71.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Sandra Campelo de OliveiraB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 10/07/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 15:45

    Republicado ato_publicado em 10/07/2025.

  • 10/10/2023 16:59

    Extinto o processo por desistência

  • 03/03/2021 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 20:36

    Arquivado Provisoramente

  • 03/03/2021 20:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/01/2021 02:07

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/12/2020 03:09

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2020 01:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/07/2020 22:35

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/04/2020 21:33

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2020 23:25

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/02/2020 21:02

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 03:29

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 22:07

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/12/2019 00:49

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 23:19

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/08/2019 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 11:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2019 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 11:18

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 08/07/2019 18:24

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 16:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 16:33

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/01/2019 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2018 00:38

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 31/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 15:42

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/08/2018 18:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2018 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 18:06

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2018 18:06

    Decisão Proferida

  • 15/08/2018 17:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 07:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2018 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 07:52

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 24/07/2018 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 09:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2018 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 09:18

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/01/2018 14:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2018 13:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2017 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 15:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/11/2017 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 15:44

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2017 15:44

    Decisão Proferida

  • 18/10/2017 16:39

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 18:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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