TJAL - 0836196-09.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0836196-09.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Micheline Braga Oliveira MeB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso -
10/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 15:43
Republicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/10/2023 14:59
Extinto o processo por desistência
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23/04/2020 18:55
Expedição de Certidão.
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23/04/2020 18:36
Arquivado Provisoramente
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23/04/2020 18:30
Reativação de Processo Suspenso
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03/04/2020 21:33
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2020 23:25
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/02/2020 21:02
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:30
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:07
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:49
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:19
Retificação de Prazo, devido feriado
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18/03/2019 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/03/2019 09:54
Expedição de Certidão.
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18/03/2019 09:53
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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11/02/2019 14:43
Conclusos para despacho
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27/10/2018 00:38
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/08/2018 14:12
Juntada de Outros documentos
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05/08/2018 08:03
Expedição de Certidão.
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25/07/2018 16:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/07/2018 16:20
Expedição de Certidão.
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25/07/2018 16:20
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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26/01/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2018 08:11
Expedição de Certidão.
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13/01/2018 02:19
Expedição de Carta.
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13/01/2018 02:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/01/2018 02:19
Expedição de Certidão.
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13/01/2018 02:19
Decisão Proferida
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19/10/2017 14:31
Conclusos para despacho
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19/04/2017 18:45
Conclusos para despacho
-
19/04/2017 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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