20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL) - Processo 0744596-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Valdomiro Porfírio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco do BrasilB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0744596-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Valdomiro Porfírio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco do BrasilB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se via DJE.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
10/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 13:44

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 21:19

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 23:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:55

Expedição de Carta.
10/11/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:12

Decisão Proferida
23/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:33

Decisão Proferida
18/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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