08/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL), ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 8287607-57.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - DENUNCIDO: B1Victor Pontes de Mendonça MeloB0 - B1Alex Calheiros da SilvaB0 - B1André Marcos Fontes de SouzaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão de fls. 817, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Maceió, 07 de agosto de 2025
07/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 08:01

Juntada de Mandado
05/02/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 08:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 08:52

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/12/2024 01:11

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Pinto Dantas (OAB 15775/AL) Processo 8287607-57.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Victor Pontes de Mendonça Melo - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, na figura do GAESF, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do teor certidão de fls. 773, bem como apresentar manifestação.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:06

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 08:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:54

Juntada de Mandado
12/12/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 22:28

Juntada de Mandado
09/12/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:02

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 09:14

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 09:12

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 09:11

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 09:10

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:29

Recebida a denúncia
14/11/2024 06:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 18:36

Redistribuição de Processo - Saída
13/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/11/2024 12:42

Declarada incompetência
13/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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