24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0721624-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Niuza Claudino de SouzaB0 - B1Oseas Aureliano da SilvaB0 - B1Natan Pereira da SilvaB0 - B1Otniel Eude da Silva SantosB0 - B1Nathan Alves BatistaB0 - B1Osmario Goncalves da SilvaB0 - B1Nara Khatyely da Silva SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
23/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 19:05

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:04

Apensado ao processo
16/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL) - Processo 0721624-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Niuza Claudino de SouzaB0 - B1Oseas Aureliano da SilvaB0 - B1Natan Pereira da SilvaB0 - B1Otniel Eude da Silva SantosB0 - B1Nathan Alves BatistaB0 - B1Osmario Goncalves da SilvaB0 - B1Nara Khatyely da Silva SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, NARA KHATYELY DA SILVA SANTOS, NATAN PEREIRA DA SILVA, NATHAN ALVES BATISTA, NEYRYELLE SOFIA DA SILVA, NIUZA CLAUDINO DE SOUZA, OSMARIO GONÇALVES DA SILVA, OTNIEL EUDE DA SILVA SANTOS e PAULO FRABREGAS PEREIRA DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores OSEAS AURELIANO DA SILVA, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
19/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 17:49:37, 13ª Vara Cível da Capital.
12/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 18:30

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:38

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 18:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
17/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 14:33

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:28

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 20:31

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:55

Decisão Proferida
19/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2023 23:45

Expedição de Carta.
02/06/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:28

Decisão Proferida
29/05/2023 18:07

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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