11/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0726493-36.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Rosiane da Conceicao RosaB0 - B1Rylary Cristiane Pereira da SilvaB0 - B1Sebastiao Gomes da Silva FilhoB0 - B1Selma Alves da SilvaB0 - B1Sidinaldo Pereira da SilvaB0 - B1Silvanir Antonio RosaB0 - B1Tatiana dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, ROSIANE DA CONCEIÇÃO ROSA, RYLARY CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, SIDINALDO PEREIRA DA SILVA, SILVANIR ANTONIO ROSA, STÉFANY MAYLHANE DA SILVA SANTOS, TATIANA DOS SANTOS SILVA e TAUAN ENRIQUE DOS SANTOS, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Quanto aos autores SELMA ALVES DA SILVA, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:59

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 18:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 14:27:18, 13ª Vara Cível da Capital.
19/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:26

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 12:02

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 17:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 16:40:00, 13ª Vara Cível da Capital.
09/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:39

Despacho de Mero Expediente
19/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:20

Decisão Proferida
11/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:37

Decisão Proferida
05/10/2023 18:54

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:58

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 17:58

Processo Transferido entre Varas
24/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/08/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 15:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 15:41:47, 13ª Vara Cível da Capital.
10/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 07:23

Expedição de Carta.
19/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 11:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/07/2023 16:11

Processo Transferido entre Varas
18/07/2023 16:11

Processo recebido pelo CJUS
18/07/2023 16:11

Recebimento no CEJUSC
18/07/2023 16:11

Remessa para o CEJUSC
18/07/2023 16:11

Processo recebido pelo CJUS
18/07/2023 16:11

Processo Transferido entre Varas
18/07/2023 15:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:27

Decisão Proferida
26/06/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:11

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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